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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45

Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:45

Juiz condena por larva em chocolate

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:32

Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira

A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45

Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado

A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:30

Advogado pagou estadia de ministro do STF

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:47

Noiva será indenizada por casamento no escuro

A autora ajuizou ação baseada em prestação de serviço defeituosa, consistente na falta de energia elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:16

Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

O empregado buscou judicialmente a reintegração no emprego e a condenação da sua empregadora e da empresa onde ele realizava serviços de jardinagem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:54

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:01

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:31

SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado

?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01

Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema

Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa que patrocine
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:51

Segunda instância pode impedir subida do agravo aplicando a regra dos recursos repetitivos

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05

Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência

"Vislumbra-se que o médico-apelante agiu com negligência porque não adotou as providências que o quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:13

Justiça concede liberdade a 40 acusados da Operação Guilhotina

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:40

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

Nos negócios com previsão de pagamento de débito em conta e cartão de crédito, se a primeira parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:13

Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente

Restou comprovado que o fotógrafo, em função das fraturas decorrentes do acidente, ficou privado de realizar suas atividades normalmente, não podendo exercer suas funções
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:23

Município-interventor é absolvido de débitos trabalhistas de Santa Casa

O município não pode ser responsabilizado subsidiariamente por créditos salariais devidos pela entidade hospitalar aos trabalhadores

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 17347

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira

A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália

A autora ajuizou ação baseada em prestação de serviço defeituosa, consistente na falta de energia elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu

O empregado buscou judicialmente a reintegração no emprego e a condenação da sua empregadora e da empresa onde ele realizava serviços de jardinagem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União

?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?

Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa que patrocine

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos

"Vislumbra-se que o médico-apelante agiu com negligência porque não adotou as providências que o quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos

Nos negócios com previsão de pagamento de débito em conta e cartão de crédito, se a primeira parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%

Restou comprovado que o fotógrafo, em função das fraturas decorrentes do acidente, ficou privado de realizar suas atividades normalmente, não podendo exercer suas funções

O município não pode ser responsabilizado subsidiariamente por créditos salariais devidos pela entidade hospitalar aos trabalhadores

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